Posted by Daniela Cabral in Blog, Mercado      2 comentários

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É crime baixar música pela internet?

A prisão dos donos do popular site de downloads Brazil Séries, gerou no ambiente virtual uma discusão sobre a pirataria na internet. Afinal, baixar arquivos como músicas, filmes, seriados, entre outros é crime?

No início de julho, a polícia prendeu em São José dos Campos, o casal de estudantes que administrava o site Brazil Séries. A denúncia foi feita pela Associação Antipirataria de Cinema e Música. O casal será indiciado por crime de quebra de direito autoral com o objetivo de lucro.

A pergunta que todos se fazem em momentos como esse é: é crime fazer downloads de músicas, filmes, programas, pela internet?

Tem quem defenda que arquivos desse tipo quando baixados para uso particular não é crime, mas há aqueles que sustentam que o download de arquivos protegidos por copyright, sem que se pague pela propriedade intelectual, é pirataria.

De acordo com juízes brasileiros, e até o Ministro da Cultura, Gilberto Gil,  baixar esses arquivos pela internet, só será crime se essa ação tiver fins lucrativos, ou seja, se você baixar um CD inteiro para vendê-lo depois. Algumas gravadoras até lucram com a disponibilização das faixas na web. É que muitos cantores se tornam conhecidos ou alguma música se torna hit, através da sua explosão na rede. Nos filmes e séries acontecem a mesma coisa, com a disponibilização na web, aumenta a popularidade, como aconteceu com o seriado Lost.

No caso dos proprietários do site Brazil Séries, a argumentação da polícia é que eles mantinham o site não como ferramenta de distribuição, mas como meio para ganhar dinheiro, já que na home existiam anúncios publicitários e opção de download rápido mediante pagamento.