Posted by Daniela Cabral in Bodh Gaya, Mídias Sociais      1 comentário

jul
21

Projeto de lei exige moderação nos comentários

Um projeto de lei criado pelo deputado Gerson Peres (PP-PA) quer responsabilizar os blogueiros, proprietários de fóruns e debates, pelo conteúdo postado nos comentários anônimos. O deputado estabelece ainda multa  de até 10 mil reais para os blogueiros que não moderarem os comentários e permitirem postagens anônimas que ofendam outra pessoa. Assim, o conteúdo da mensagem postada, não identificada, será responsabilidade do blogueiro

A lei PLC 7131/2010, que  foi apresentada no dia 14 de abril,  ainda será levada  para votação no plenário. Ela  prevê  que todo proprietário de página na internet, deve ser  identificado com o nome e CPF no site registro.br.   Todos os comentários postados por pessoas que não possam ser identificadas serão responsabilidade do proprietário da página, que poderá sofrer sanções penais.

Caso o projeto de lei seja aprovado, os blogueiros pagarão uma multa que varia entre R$2 mil a R$ 10 mil por cada comentário (anônimo) ofensivo. Esse valor dobra em caso de reincidência.

O deputado alega que os blogs são mecanismos tradicionais de comunicação social  e que a ausência de moderação nos comentários permite que algumas pessoas usem a internet de forma fraudulenta. Ele diz ainda que de maneira nenhuma  pretende controlar  nem censurar os blogs, mas é um projeto de lei exclusivo em defesa da honra, quando ferida pela injúria, calúnia e difamação.

Muitos blogueiros se mostraram contra o projeto por afirmarem que se trata de censura e estão convidando os internautas a demonstrarem seu protesto, votando contra a lei. 91% das pessoas que votaram no site não aprovam o projeto.

E você? é contra ou a favor da lei? Vote aqui!